Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.828 – DE 19 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo extinto de Auxiliar Acadêmico, Padrão C, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida, pelo artigo 74, letra a, da Constituição, resolve suprimir um cargo extinto, de Auxiliar Acadêmico, Padrão C, do Quadro I. do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da exoneração de Eurico de Oliveira Carneiro.
Rio de Janeiro. 19 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema.