Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5831 – DE 8 DE JANEIRO DE 1906
Approva o plano das obras para a construcção do novo quartel do regimento de cavallaria da Força Policial do Districto Federal.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil
decreta:
Artigo unico. Fica approvado, nos termos do decreto n. 4956, de 9 de setembro de 1903, o plano das obras que teem de ser feitas com a construcção do novo quartel do regimento de cavallaria da Força Policial do Districto Federal e constante da planta que a este acompanha; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 1906, 18º da Republica.
Francisco de paula Rodrigues alves.
J. J. Seabra.