Decreto nº 5.875 de 27/01/1906
Decreto nº 5.875 de 27/01/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE AS ALTERAÇÕES E OMISSÕES COM QUE FOI PUBLICADA A LEI NÚMERO 1453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CORREÇÃO , NORMAS , DESPESA , FIXAÇÃO , LOCAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , AQUISIÇÃO , TERRENO , ABERTURA , CREDITOS , CONSTRUÇÃO , QUARTEL , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |