Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025
Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025
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Ementa | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/2025] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Organização do Estado / Poder Legislativo
Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Proteção Social / Crianças e Adolescentes
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa , HOMENAGEM , GOVERNADOR , RESULTADO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , ALFABETIZAÇÃO , CRIANÇA , COMPETENCIA , CONCESSÃO , DIPLOMA , MESA DO SENADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , FUNDAÇÃO , ENTIDADE , TERCEIRO SETOR , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , AVALIAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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