Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.885 – DE 27 DE JUNHO DE 1940
Suprime um cargo do classe A. da Carreira de Estacionário, do quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República, resolve suprimir, de acordo com o disposto nas tabelas anexas à Lei n 284, de 28-40-36, e nas que baixaram com o Decreto-lei n. 982, de 23-32-38, um cargo da carreira, extinta, de Estacionário, classe A. do Quadro único do Ministério da Agricultura, vago em virtude da demissão de Delcídio Xisto de Oliveira Viard.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1940, 119º da independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Fernando Costa.