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DECRETO N. 5.886 – DE 27 DE JUNHO DE 1940
Extingue um cargo excedente da classe F, da carreira de Prático Rural, do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago, em virtude do falecimento de Alarico de Sá Cavalcante, um cargo excedente da classe F, da careira de Prático Rural, aproveitando-se o saldo apurado dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de cargos vagos da classe inicial da referida, carreira, conforme dispõem as tabelas anexas á Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Fernando Costa.