Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 5.886, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
(Republica-se o anexo II por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2006)