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DECRETO N. 5.904 – DE 2 DE JULHO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago em virtude de transferência ex-officio, no interesse da administração, do respectivo titular, Manuel da Rocha Vianna, um cargo de Ajudante de Agência, padrão H, do Quadro XX, do Ministério da Viação e Obras Públicas, constante das tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
João de Mendonça Lima.