DECRETO N. 5.911 – DE 3 DE JULHO DE 1940
Suprime cinco (5) cargos extintos de Professor, padrão J, do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve, suprimir cinco (5) cargos de Professor padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da nomeação de Heitor Sayão Bustamante, para o cargo de Professor L, Quadro I; Sebastião do Régo Barros para Professor Catedrático, Quadro IV; Octavio do Régo Lopes, para professor Catedrático, Quadro I; Alfredo Ferreira de Magalhães, para Professor Catedrático, Quadro V; e da aposentadoria de Gonçalo Nuniz Sodré de Aragão.
Rio de janeiro, 3 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.