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DECRETO N. 5.958 – DE 15 DE JULHO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago, em virtude de falecimento do respectivo titular, Arselino Alves de Oliveira, um cargo de Chefe de Portaria, padrão G, do Quadro I do Ministério da Marinha, constante das tabelas anexas a lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas
Henrique A. Guilhem.