Decreto nº 5.959 de 15/07/1940
Decreto nº 5.959 de 15/07/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA REFERENTE AO TERRENO NECESSÁRIO AO AUMENTO DE DESVIOS NO PÁTEO DA ESTAÇÃO DE UBERABA, NA LINHA DE CATALÃO, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , AMPLIAÇÃO , DESVIO , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |