Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.973 – DE 16 DE JULHO DE 1940
Suprime dois (2) cargos extintos de Bombeiro, classe D, do Quadro I, Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir dois (2) cargos extintos, de Bombeiro, classe D, do Quadro T, do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da promoção de Tancredo Júlio da Silva e do falecimento de Manoel Belém.
Rio de Janeiro, 16 de julho do 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.