Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.974 – DE 16 DE JULHO DE 1940
Suprime um (1) cargo extinto de Bombeiro, classe C, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve suprimir um (1) cargo extinto de Bombeiro, classe C, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Manoel Belem.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.