Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.975 – DE 16 DE JULHO DE 1940
Suprime dois (2) cargos extintos de Marinheiro, classe C, do Quadro mentar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da constituição:
Resolve suprimir dois (2) cargos de Marinheiro, classe C, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, que se acham vagos em virtude da promoção de Paulo José dos Santos e Alceu de Oliveira,
Rio de Janeiro, 16 de julho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.