Decreto nº 6.039 de 29/07/1940
Decreto nº 6.039 de 29/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA OS TERMOS DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO NÚMERO 5.926, DE JULHO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , RECONHECIMENTO , EXCESSO , DESPESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |