Decreto nº 6.054 de 31/07/1940
Decreto nº 6.054 de 31/07/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA OS ARTIGOS 38 E 40 DO REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |