Decreto nº 6.108 de 15/08/1940
Decreto nº 6.108 de 15/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE ANÔNIMA LINE AEREE TRANSCONTINENTALI ITALIANE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 566, col. 1) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 740, col. 1)
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