Decreto nº 6.132 de 21/08/1940
Decreto nº 6.132 de 21/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CAIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DOS RIOS MONGAGUÁ E BURACÃO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 586, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITANHAEM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |