Decreto nº 6.133 de 22/08/1940
Decreto nº 6.133 de 22/08/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A RECONSTITUIÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO JAGUARANA, NO MUNICÍPIO DE AMARAGÍ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 588, col. 1) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , RECONSTITUIÇÃO , BARRAGEM , MUNICIPIO , ANADIA (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , UTILIDADE PUBLICA , MUNICIPIO , ANADIA (AL) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |