Decreto nº 6.187 de 28/08/1940
Decreto nº 6.187 de 28/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PINHO BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 630, col. 1) |
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Catálogo |
PRODUTO ALIMENTICIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , PINHO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |