Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DeCRETO N. 6196 – DE 27 DE OUTUBRO DE 1906
Declara sem effeito o decreto n. 2916, de 20 de junho de 1898
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Resolve declarar sem effeito o decreto n. 2916, de 20 de de junho de 1898, que concedeu autorização á Atlas Assurance Company para funccionar na Republica, visto ter a mesma companhia resolvido cessar as suas operações de seguros.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1906, 18º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
Leopoldo de Bulhões.