Decreto nº 6.196 de 30/08/1940
Decreto nº 6.196 de 30/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR, NA PARTE RELATIVA A SORTEIO E CONVOCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 644, col. 1) |
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Catálogo |
SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , SERVIÇO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |