Decreto nº 6.202 de 31/08/1940
Decreto nº 6.202 de 31/08/1940
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE 469:920$0, DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 36.600 (METROS QUADRADOS) DE TERRENO, SITUADO NO LOCAL DENOMINADO ALAMÔA, NO PORTO DE SANTOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 650, col. 1) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO , SANTOS (SP) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |