Decreto nº 6.217 de 04/10/2007

Decreto nº 6.217 de 04/10/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO NUCLEO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , VINCULAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , ORGÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , NUCLEO , ASSUNTO , AREA ESTRATEGICA .
NORMAS , EXERCICIO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ASSUNTO , AREA ESTRATEGICA , SUBSTITUIÇÃO , SECRETARIA , PLANEJAMENTO , LONGO PRAZO .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO , NUCLEO , ASSUNTO , AREA ESTRATEGICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.217 de 04/10/2007]

Anexo 2 [Decreto nº 6.217 de 04/10/2007]