Decreto nº 6.288 de 14/09/1940
Decreto nº 6.288 de 14/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS AS AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS DECRETOS NÚMEROS 5.105, 5.106 E 5.107, DE 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AO CIDADÃO BRASILEIRO CANDIDO SALDANHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 761, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |