Decreto nº 6.296 de 18/09/1940
Decreto nº 6.296 de 18/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 23.645, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1933, À D. MARIA CLARA DE CASTRO PENTAGNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 813, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , TIETE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |