Decreto nº 6.297 de 29/12/1906
Decreto nº 6.297 de 29/12/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO GERAL PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CAPITAL FEDERAL E DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 6204, DE 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 1118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO GERAL , MELHORAMENTO , ABASTECIMENTO DE AGUA , CAPITAL FEDERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |