Decreto nº 6.297 de 19/09/1940
Decreto nº 6.297 de 19/09/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA HIDROELÉTRICA A "EMPRESA FORÇA E LUZ DE MALACACHETA LTDA". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 813, col. 1) |
|
Catálogo |
USINA HIDROELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , USINA HIDROELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |