Decreto nº 6.349 de 26/09/1940
Decreto nº 6.349 de 26/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO E AS PLANTAS DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CABO FRIO À DE RIO DOURADO E DESAPROPRIA TERRAS PARA A SUA EXECUÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 894, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |