Decreto nº 6.356 de 30/09/1940
Decreto nº 6.356 de 30/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA URGENTES, PARA OS FINS DO ARTIGO 41, DO DECRETO NÚMERO 4.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 1903, AS DESAPROPRIAÇÕES, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 15.787, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1922 E 16.759, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 898, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |