Decreto nº 6.357 de 30/09/1940
Decreto nº 6.357 de 30/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MOLHE DE ABRIGO, NA ENSEADA DO TAIM, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 898, col. 1) |
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Catálogo |
RESERVA ECOLOGICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , RESERVA ECOLOGICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |