Decreto nº 6.358 de 30/09/1940
Decreto nº 6.358 de 30/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PLANO DE EMPREDAMENTO DO RAMAL DE ITARARÉ, COMPREENDIDO NOS ITENS II E IV DO PROGRAMA A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 3.949, DE 24 DE ABRIL DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 898, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |