Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6.365 – DE 2 DE OUTUBRO DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra “a”, da Constituição,
Resolve suprimir 1 cargo de Escriturário, padrão G, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude da transferência de Neuza dos Santos Freitas Guimarães.
Rio de Janeiro, em 2 de outubro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.