Decreto nº 6.370 de 03/10/1940
Decreto nº 6.370 de 03/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO DE LOYOLA, COMO ADMINISTRADOR DO IMÓVEL EM CONDOMÍNIO DENOMINADO CAPÃO DA ONÇA, A PESQUISAR ZIRCÔNIO, MANGANÊS, BAUXITA E ASSOCIADOS EM TERRAS DO REFERIDO CONDOMÍNIO E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , BAUXITA , ZIRCONIO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |