Decreto nº 6.444 de 31/10/1940
Decreto nº 6.444 de 31/10/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À "COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 99, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 139, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |