Decreto nº 6.597 de 13/12/1940
Decreto nº 6.597 de 13/12/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O NOVO REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 806, col. 1) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , DECLARAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , FUNCIONARIO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADORIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |