Decreto nº 6.600 de 16/12/1940
Decreto nº 6.600 de 16/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O LASTRAMENTO, COM PEDRA BRITADA, DE DIVERSOS TRECHOS DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTINUAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIDADE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |