Decreto nº 6.603 de 16/12/1940
Decreto nº 6.603 de 16/12/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES, A MODIFICAR E AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES NA FORMA DO DECRETO-LEI 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , SEDE , MUNICIPIO , CATAGUASES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ALTERAÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA , DESTINAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |