Decreto nº 6.755 de 29/01/2009
Decreto nº 6.755 de 29/01/2009
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA, DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES NO FOMENTO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , FORMAÇÃO , CATEGORIA PROFISSIONAL , PROFESSOR , MAGISTERIO , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO MEDIO , ENSINO PUBLICO , ATUAÇÃO , COLABORAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , ATUAÇÃO , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , ORGANIZAÇÃO , PROMOÇÃO , PROGRAMA , INICIO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , MAGISTERIO , PROFESSOR , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.755 de 29/01/2009]
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