Decreto nº 6.823 de 16/01/1908
Decreto nº 6.823 de 16/01/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MELHORA, EM RELAÇÃO À ETAPA, AS CONDIÇÕES MATERIAIS DOS OFICIAIS INFERIORES E PRAÇAS DA ARMADA, EM COMISSÃO NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
MELHORAMENTO , MATERIAL , OFICIAIS , PRAÇA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |