Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.833 de 29/04/2009

Decreto nº 6.833 de 29/04/2009

Ementa	INSTITUI O SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL - SIASS E O COMITE GESTOR DE ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/04/2009] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA ASSISTENCIAL , SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , AMBITO , EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.121 de 03/03/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/2010] (p. 5, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1) Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 7 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.961 de 13/11/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 6.833 de 29/04/2009] Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 6.833 de 29/04/2009] Decreto nº 7.121 de 03/03/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 6.833 de 29/04/2009] Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)