Decreto nº 6.978 de 19/03/1941
Decreto nº 6.978 de 19/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 16.274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 403, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , VENCIMENTOS , OFICIAIS , PRAÇA , LICENÇA , MOTIVO , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 19, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |