Decreto nº 12.581 de 06/08/2025

Decreto nº 12.581 de 06/08/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2025] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/08/2025] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/08/2025] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/08/2025] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, § 1, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 19, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração