Decreto nº 7.352 de 04/11/2010
Decreto nº 7.352 de 04/11/2010
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Ementa | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/2010] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , POLITICA , EDUCAÇÃO RURAL , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , OFERTA , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO SUPERIOR , POPULAÇÃO RURAL .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL , EDUCAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , APOIO TECNICO , AUXILIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESTINAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , CRIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO DE AÇÃO , GARANTIA , MANUTENÇÃO , DESENVOLVIMENTO , EDUCAÇÃO RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17 [Decreto nº 7.352 de 04/11/2010]
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