Decreto nº 7.357 de 17/11/2010

Decreto nº 7.357 de 17/11/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE INCUBADORAS DE COOPERATIVAS POPULARES - PRONINC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/2010] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COOPERATIVA , ECONOMIA SOLIDARIA , PARTICIPANTE , TRABALHADOR RURAL , TRABALHADOR URBANO , OBJETIVO , FORTIFICAÇÃO , PROCESSO , SISTEMATIZAÇÃO , FORMAÇÃO , ASSESSORIA , AUTONOMIA , VIABILIDADE , ECONOMIA .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COORDENADOR , COMITE , GESTOR , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 7.357 de 17/11/2010]

Art. 4 [Decreto nº 7.357 de 17/11/2010]