Decreto nº 7.358 de 17/11/2010

Decreto nº 7.358 de 17/11/2010

Ementa

INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DO COMERCIO JUSTO E SOLIDARIO - SCJS, CRIA SUA COMISSÃO GESTORA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/2010] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , OBJETIVO , FORTIFICAÇÃO , PROMOÇÃO , COMERCIO , VALORES , JUSTIÇA SOCIAL , ECONOMIA SOLIDARIA .
CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 7.358 de 17/11/2010]

Art. 5 [Decreto nº 7.358 de 17/11/2010]

Art. 6 [Decreto nº 7.358 de 17/11/2010]

Art. 7 [Decreto nº 7.358 de 17/11/2010]