Decreto nº 7.438 de 11/02/2011

Decreto nº 7.438 de 11/02/2011

Ementa

ESTABELECE PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDOS SOBRE TEMAS PERTINENTES AQUELE LIVRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/2011] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRIAÇÃO , ELABORAÇÃO , LIVRO , DOCUMENTO PUBLICO , DEFESA NACIONAL , CONTEXTO , DADOS , ESTRATEGIA MILITAR , ORÇAMENTO , ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL , MATERIAL , AMBITO , FORÇAS ARMADAS .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PRESIDENCIA , MINISTERIO DA DEFESA , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ESTUDO , ASSUNTO , LIVRO , DEFESA NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 7.438 de 11/02/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.438 de 11/02/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.438 de 11/02/2011]