Decreto nº 7.451 de 01/07/1909
Decreto nº 7.451 de 01/07/1909
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ELEVA PARA OITO O NÚMERO DE VIAGENS REDONDAS MENSAIS QUE, PELA CLÁUSULA I DO CONTRATO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 6.688, DE 17 DE OUTUBRO DE 19O7, E A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO RIO PARNAIBA OBRIGADA A FAZER DA CIDADE DA PARNAIBA AO PORTO DA TUTOYA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , TRANSPORTE , RATIFICAÇÃO , NUMERO , VIAGEM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |