Decreto nº 7.508 de 07/07/1941
Decreto nº 7.508 de 07/07/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA COTA DE COROAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO A QUE SE REFERE O DECRETO N°6.357, DE 30 DE SETEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , COTA , COROAÇÃO , QUEBRA MAR , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |