Decreto nº 7.519 de 26/08/1909
Decreto nº 7.519 de 26/08/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE A CLÁUSULA V DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A BRASIL GREAT SOUTHERN RAILWAY COMPANY, LIMITED, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE ITAQUI A S. BORJA, NO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , DISPOSITIVOS , CONTRATO , GOVERNO FEDERAL , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |